As inscrições dos pescadores do Agreste e do Sertão serão
realizadas de 27 a 30 de abril
O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de
Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos
pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do
Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda
etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na
Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da
Secretaria de Planejamento e Gestão.
Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em
que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os
trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de
atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou
escolas estaduais e municipais.
Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo
beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o
Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte.
As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em
maio.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou
a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e
marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou
que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no
programa.
No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e
cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira
de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou
protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério
da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão
Cidadão).
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro
parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa
Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo
familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também
deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado
(original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes
secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura
e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A
coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag).
Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no
mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra
familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas
embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que
as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece
de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como,
caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e
estão inclusos no programa.
O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do
ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos
trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da
Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem
três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de
Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e
Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades
educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com
foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo
Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que
contribuem para a inclusão social.
Para mais informações: 0800 282 5158.
Números
gerais
Zona
Canavieira (2007 a 2014)
231 mil
Trabalhadores beneficiados
Valor
investido: R$ 178 milhões
Municípios
contemplados: 52
Período do
programa: abril até agosto
Fruticultura
Irrigada (2009 a 2014)
82 mil
trabalhadores beneficiados
Valor
investido: R$ 60 milhões
Municípios
contemplados: 7
Período do
programa: janeiro até maio
Pesca
Artesanal (2012 a 2014)
24 mil
pescadores beneficiados
Valor
investido: R$ 15 milhões
Municípios
contemplados: 57
Período do programa: maio
até setembro
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